| 002/VerConj/2025 |
Considerando o lançamento do Programa Pavimentar RS pelo Governo do Estado do Rio Grande do Sul no ano de 2024, solicitamos à Administração Municipal que informe se o Município de Presidente Luce... |
27/06/2025 |
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| 001/2025 |
Venho por meio deste solicitar se o município já tem Calendário de Eventos Esportivos e se há a intencionalidade em oferecer opções às crianças e jovens, principalmente no futebol, onde perceb... |
07/02/2025 |
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| 001/VerConj/2025 |
Solicito que a Prefeitura envie as seguintes informações referente ao fornecimento de água no Município:
* O que é necessário para instalação de água? Quais são os procedimentos para o forn... |
27/06/2025 |
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| 0005/2025 |
Venho por meio deste requerer o encaminhamento de relatório atualizado contendo a relação de todas as licenças ambientais expedidas pelo Município nos últimos 12 (doze) meses, especificando, em ... |
25/09/2025 |
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| 001/2023 |
Solicita informação sobre eventual possibilidade de o Município assumir o Ensino Fundamental II. Se há estudos e algum cronograma de ações.... |
28/09/2023 |
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| 0001/2022 |
Que o Poder Executivo informe a respeito de terem acontecido diversas exonerações nas equipes gestoras da educação e do motivo de tantas relotações de profissionais da educação, se... |
06/01/2022 |
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| 004/2021 |
Que o Poder Executivo informe a respeito do andamento da Revisão do Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais de Presidente Lucena (Lei 807 de 02 de janeiro de 2012). Se já há minuta de ... |
28/06/2021 |
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| 003/2021 |
Que o Poder Executivo forneça a relação de servidores nomeados através de concurso público, no período de 01 de janeiro de 2021 até a presente data, onde conste nome completo, data... |
11/06/2021 |
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| 002/2021 |
Que o Poder Executivo informe, quais os cargos em comissão ativos no município e quanto o valor total gasto com isto, representa no orçamento anual do município.
Também solicito que... |
11/06/2021 |
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| 001/2021 |
Que o Poder Executivo informe, quais as funções gratificadas ativas no município e quanto o valor total gasto com isto, representa no orçamento anual do município.
Também solicito ... |
11/06/2021 |
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